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Projeto de lei obriga a colocação de placa sobre atendimento preferencial
por adm publicado 25/01/2021 última modificação 29/01/2021 11h32
Projeto de lei obriga a colocação de placa sobre atendimento preferencial
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regularização de terreno
por adm publicado 29/03/2021 última modificação 29/03/2021 18h43
Os vereadores aprovaram, na reunião do dia 29 de março, projeto de lei (PL n.º 8, de 2021), do Prefeito Lindomar Amaro (PTB), que regulariza a propriedade de 35 imóveis urbanos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Carta de serviços ao usuário
por adm publicado 28/03/2023 última modificação 28/03/2023 13h52
Boa Tarde, a Câmara já possui a carta de serviços ao usuário? Caso não tenha, qual o prazo estimado para sua implementação ? Visto que a mesma é uma exigência da Lei 13.460 de 26 de junho de 2017.
Localizado em Ouvidoria/e-sic
Câmara aprova recursos para compra de terreno para construção de moradias
por adm publicado 19/05/2022
Solicitação Solicitação de normas
por adm publicado 25/01/2024 última modificação 29/01/2024 09h03
Prezado(a), boa tarde! Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis em Belo Horizonte. Gostaria de solicitar gentilmente a LEI COMPLEMENTAR N.° 66, DE 23 DE MAIO DE 2023 com melhor resolução, a norma que encontrei está ilegível. Certos de sua compreensão, aguardo retorno. Atenciosamente, Maria Eduarda Antunes maria.antunes@greenlegis.com.br
Localizado em Ouvidoria/e-sic
Aprovada estrutura administrativa da Prefeitura
por adm publicado 31/03/2021 última modificação 31/03/2021 15h43
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na reunião ordinária de segunda-feira, 29 de março, projeto de lei (PL n.º 7, de 2021), do Prefeito Lindomar Amaro (PTB), que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Autorizada cessão de terreno para a PM
por adm publicado 02/07/2021 última modificação 02/07/2021 09h19
Imóvel será usado na construção de quartel
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
IPTU 2021
por adm publicado 09/06/2021 última modificação 11/06/2021 10h18
Aprovado pagamento parcelado do imposto e das taxas de coleta de lixo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document AvisodeDispensa2.pdf
por adm última modificação 23/10/2023 16h25
Arquivo PDF document AVISODEDISPENSADELICITAOn02.pdf
por adm última modificação 15/02/2024 17h52